TERMOS DE USO E CONDIÇÕES
Última atualização: 02/10/2026 2:00am UTC -3:00
Bem-vindo ao Realme.
Estes Termos de Uso e Condições (“Termos”) estabelecem as regras aplicáveis ao acesso e à utilização da plataforma Realme (“Realme”, “Plataforma”, “Serviço ou “nós”), incluindo seus recursos, funcionalidades, páginas, sistemas de comunicação e demais serviços disponibilizados pela plataforma.
Ao criar uma conta, acessar ou utilizar o Realme, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos. Caso não concorde com qualquer de suas disposições, você não deverá criar ou utilizar uma conta no Realme.
1. DEFINIÇÕES
Para fins destes Termos:
1.1. Usuário: qualquer pessoa que acesse ou utilize o Realme.
1.2. Conta: cadastro individual criado pelo usuário para utilização dos recursos do Realme.
1.3. Publicação: qualquer conteúdo disponibilizado por um usuário na Plataforma, incluindo textos, imagens, vídeos, comentários, informações e demais materiais.
1.4. Conteúdo: todo material, informação ou dado disponibilizado na Plataforma por usuários ou pelo próprio Realme.
1.5. Perfil: página associada à conta de um usuário, contendo informações disponibilizadas pelo próprio usuário ou geradas pelo funcionamento da Plataforma.
1.6. Mural: espaço do perfil destinado a publicações, mensagens ou interações realizadas por amigos, conforme as funcionalidades disponíveis no Realme.
2. ELEGIBILIDADE E IDADE MÍNIMA
2.1. Para criar uma conta no Realme, o usuário deverá ter 13 (treze) anos ou mais, ou a idade mínima exigida pela legislação aplicável em seu país ou região, caso seja superior.
2.2. O usuário declara que as informações fornecidas durante o cadastro são verdadeiras, completas e atualizadas.
2.3. O usuário não poderá criar uma conta utilizando informações falsas, identidade de terceiros ou informações destinadas a induzir outros usuários ou o Realme a erro.
2.4. Quando exigido pela legislação aplicável, a utilização do Realme por menores de idade poderá estar sujeita a autorização ou consentimento de seus pais ou responsáveis legais.
2.5. O Realme poderá adotar medidas razoáveis para verificar o cumprimento dos requisitos de idade quando houver indícios de que uma conta não atende aos requisitos estabelecidos neste documento.
3. CRIAÇÃO E SEGURANÇA DA CONTA
3.1. Cada usuário deverá manter suas credenciais de acesso em segurança e não deverá compartilhá-las com terceiros.
3.2. O usuário é responsável pelas atividades realizadas por meio de sua conta, salvo quando demonstrado que o acesso ocorreu sem sua autorização por falha atribuível ao Realme.
3.3. É proibido vender, alugar, transferir ou ceder uma conta do Realme a outra pessoa sem autorização expressa.
3.4. Caso o usuário suspeite de acesso não autorizado à sua conta, deverá comunicar o fato ao Realme assim que possível.
3.5. O usuário não poderá utilizar a conta de outra pessoa sem autorização.
3.6. Identidade e nome do usuário
O usuário deverá utilizar, no cadastro e em seu perfil, seu nome real e verdadeiro, correspondente à sua identidade.
É expressamente proibido:
• Utilizar nome falso, inventado ou fictício com a finalidade de ocultar a identidade;
• Utilizar o nome de outra pessoa sem autorização;
• Fazer-se passar por outra pessoa, organização ou entidade;
• Utilizar informações de identidade falsas, enganosas ou deliberadamente incompletas;
• Criar uma conta com a finalidade de representar falsamente a identidade de terceiros.
O Realme poderá solicitar a alteração de um nome que viole esta regra e, quando necessário, poderá restringir ou suspender a conta até que as informações sejam corrigidas.
A utilização de apelidos, abreviações ou variações do nome poderá ser permitida desde que não tenha como finalidade ocultar a identidade real do usuário ou induzir terceiros a erro.
4. PRIVACIDADE E VISIBILIDADE DAS INFORMAÇÕES
4.1. O Realme foi desenvolvido como uma plataforma social. Dessa forma, determinadas informações e atividades poderão ser visíveis a outros usuários de acordo com as funcionalidades disponíveis.
4.2. Salvo indicação diferente nas configurações da Plataforma, as publicações realizadas pelo usuário poderão ser visualizadas por outros usuários do Realme.
4.3. O usuário reconhece que qualquer informação publicada voluntariamente em áreas públicas ou acessíveis a outros usuários poderá ser visualizada, copiada, reproduzida ou compartilhada por terceiros.
4.4. O Realme não recomenda a publicação de informações pessoais excessivamente detalhadas ou que possam comprometer a segurança do usuário.
5. INFORMAÇÕES PÚBLICAS DO PERFIL
5.1. De acordo com a configuração atual do Realme, as seguintes informações poderão ser disponibilizadas publicamente para outros usuários:
• Nome completo;
• Dia e mês de nascimento;
• Lista de amigos;
• Gênero;
• Estado civil;
• Local onde reside;
• Gostos e interesses;
• Pronomes.
5.2. O usuário é responsável por verificar as informações disponibilizadas em seu perfil antes de publicá-las.
5.3. O usuário não deverá inserir informações pessoais de terceiros sem autorização, quando tal autorização for necessária.
6. PUBLICAÇÕES
6.1. O usuário permanece responsável pelo conteúdo que publica no Realme.
6.2. O usuário deverá possuir os direitos, autorizações ou permissões necessários para publicar qualquer conteúdo que disponibilize na Plataforma.
6.3. O usuário não poderá utilizar o Realme para publicar conteúdo ilegal, fraudulento, enganoso, abusivo ou que viole estes Termos.
6.4. O usuário poderá excluir suas próprias publicações quando essa funcionalidade estiver disponível.
6.5. A exclusão de uma publicação não garante necessariamente a eliminação de cópias, capturas de tela, reproduções ou conteúdos anteriormente compartilhados por terceiros.
7. MURAL E INTERAÇÕES
7.1. Somente usuários que sejam amigos poderão mencionar ou escrever no mural de determinado usuário, conforme as funcionalidades atualmente disponibilizadas pelo Realme.
7.2. O usuário poderá utilizar os mecanismos disponíveis para bloquear ou restringir outros usuários.
7.3. Caso uma pessoa mencione o usuário em uma publicação e, posteriormente, ambos deixem de ser amigos, a menção poderá permanecer visível na publicação original.
8. MENSAGENS
8.1. Qualquer usuário do Realme poderá enviar mensagens a outro usuário, salvo quando houver bloqueio ou outra restrição aplicável.
8.2. O usuário não deverá utilizar o sistema de mensagens para assediar, ameaçar, intimidar, enganar ou importunar outras pessoas.
8.3. É proibido utilizar o sistema de mensagens para realizar spam, golpes, phishing ou divulgação abusiva de conteúdo.
9. BLOQUEIO DE USUÁRIOS
9.1. O usuário poderá bloquear outro usuário por meio das funcionalidades disponibilizadas pelo Realme.
9.2. Após o bloqueio, o usuário bloqueado não poderá, por meio de sua conta bloqueada:
• Visualizar o perfil do usuário que realizou o bloqueio, quando tecnicamente aplicável;
• Visualizar sua lista de amigos;
• Visualizar determinadas atividades;
• Enviar mensagens ao usuário que realizou o bloqueio.
9.3. O bloqueio não necessariamente remove conteúdos ou interações anteriormente publicados, especialmente quando tais conteúdos envolverem terceiros.
10. CONTEÚDO PROIBIDO
É expressamente proibido utilizar o Realme para publicar, transmitir, solicitar, promover ou distribuir conteúdos que violem a legislação aplicável ou estes Termos.
Entre outros, são proibidos:
10.1. Nudez e conteúdo sexual
É proibida a publicação de imagens, vídeos ou outros conteúdos que apresentem nudez explícita ou conteúdo sexual explícito, independentemente de serem reais ou fictícios.
10.2. Conteúdo sexual envolvendo menores
É estritamente proibida qualquer forma de conteúdo sexual, sugestivo ou exploratório envolvendo menores de idade.
Essa proibição inclui representações reais, fictícias, ilustradas, geradas digitalmente ou de qualquer outra natureza.
10.3. Exploração e abuso infantil
É proibido qualquer conteúdo que incentive, facilite, normalize ou represente exploração ou abuso sexual de menores.
10.4. Violência
É proibida a publicação de conteúdo que incentive ou glorifique violência contra outras pessoas.
10.5. Automutilação e suicídio
É proibido incentivar, instruir, promover ou glorificar automutilação ou suicídio.
Conteúdos relacionados a experiências pessoais, prevenção ou busca de ajuda poderão ser tratados de maneira diferente, desde que não promovam ou incentivem tais práticas.
10.6. Gore e violência gráfica
É proibida a publicação de conteúdo excessivamente gráfico ou destinado principalmente a causar choque por meio da representação de ferimentos graves, mutilações ou violência extrema.
10.7. Discurso de ódio
É proibido atacar, ameaçar, desumanizar ou incentivar violência ou discriminação contra pessoas ou grupos com base em características protegidas pela legislação aplicável.
10.8. Spam
É proibido utilizar o Realme para enviar ou publicar conteúdo repetitivo, excessivo ou não solicitado com finalidade de divulgação abusiva.
10.9. Fraudes e golpes
É proibido utilizar a Plataforma para aplicar golpes, obter vantagem indevida, praticar fraude, phishing, engenharia social ou induzir terceiros a fornecer informações confidenciais.
10.10. Impersonação
É proibido fingir ser outra pessoa, organização ou entidade com a finalidade de enganar, prejudicar ou obter vantagem indevida.
10.11. Atividades ilegais
É proibido utilizar o Realme para promover, facilitar ou organizar atividades que violem a legislação aplicável.
11. PROPRIEDADE INTELECTUAL
11.1. A marca Realme, seu nome, identidade visual, logotipos, software, código, interface, design, elementos gráficos e demais componentes da Plataforma pertencem ao Realme ou aos respectivos titulares de direitos.
11.2. É proibido copiar, modificar, distribuir, comercializar, reproduzir ou explorar qualquer parte do Realme sem autorização.
11.3. O usuário mantém, quando aplicável, os direitos sobre o conteúdo que cria e publica.
11.4. Ao publicar conteúdo no Realme, o usuário concede à Plataforma uma licença necessária para hospedar, armazenar, processar, reproduzir e disponibilizar esse conteúdo dentro das funcionalidades do Serviço.
11.5. Essa licença não transfere automaticamente a propriedade do conteúdo para o Realme.
12. MODERAÇÃO DE CONTEÚDO
12.1. O Realme poderá analisar, restringir, remover ou limitar a distribuição de conteúdos que violem estes Termos ou a legislação aplicável.
12.2. Dependendo da gravidade da violação, poderão ser adotadas medidas como:
• Remoção de conteúdo;
• Restrição temporária de funcionalidades;
• Suspensão temporária da conta;
• Suspensão permanente da conta;
• Bloqueio de determinadas funcionalidades;
• Outras medidas necessárias para proteger a Plataforma e seus usuários.
12.3. O Realme poderá adotar medidas imediatas quando houver risco à segurança de usuários, à integridade da Plataforma ou quando houver obrigação legal.
12.4. Quando apropriado, o usuário poderá contestar determinadas medidas de moderação por meio dos canais disponibilizados pelo Realme.
13. DENÚNCIAS
13.1. O Realme poderá disponibilizar mecanismos para que usuários denunciem conteúdos ou contas que violem estes Termos.
13.2. Denúncias deverão ser realizadas de boa-fé e conter informações suficientes para permitir a análise do caso.
13.3. É proibido utilizar o sistema de denúncias de forma deliberadamente abusiva ou fraudulenta.
14. EXPLORAÇÃO DE FALHAS E VULNERABILIDADES
14.1. É proibido explorar vulnerabilidades, falhas ou comportamentos inesperados do Realme para obter vantagens, acesso não autorizado ou informações que não deveriam estar disponíveis.
14.2. Também é proibido:
• Tentar obter acesso não autorizado a contas;
• Contornar mecanismos de segurança;
• Interferir no funcionamento da Plataforma;
• Realizar ataques contra servidores ou sistemas;
• Extrair dados de maneira não autorizada;
• Utilizar falhas para prejudicar outros usuários.
14.3. Caso o usuário identifique uma vulnerabilidade, deverá comunicá-la imediatamente a um desenvolvedor ou responsável autorizado pelo Realme.
14.4. O usuário deverá evitar explorar a vulnerabilidade além do necessário para demonstrar sua existência.
15. DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO
15.1. O Realme buscará manter a Plataforma disponível e funcional, mas não garante que o Serviço estará permanentemente livre de interrupções, erros ou indisponibilidade.
15.2. O Serviço poderá ficar temporariamente indisponível para manutenção, atualizações, correções, melhorias ou por circunstâncias fora do controle do Realme.
15.3. Funcionalidades poderão ser adicionadas, alteradas, suspensas ou removidas ao longo do tempo.
16. EXCLUSÃO DA CONTA
16.1. No momento, o Realme não disponibiliza ao usuário uma função para excluir permanentemente sua própria conta.
16.2. Caso essa funcionalidade seja disponibilizada futuramente, poderão ser estabelecidos procedimentos específicos para a solicitação de exclusão.
16.3. A indisponibilidade da exclusão da conta não impede o exercício de direitos que sejam garantidos ao usuário pela legislação aplicável.
17. PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE
17.1. O tratamento de dados pessoais realizado pelo Realme deverá observar a legislação aplicável e as regras estabelecidas em sua Política de Privacidade.
17.2. A Política de Privacidade deverá informar, conforme aplicável, quais dados são coletados, para quais finalidades são utilizados, como são armazenados e quais direitos podem ser exercidos pelos titulares.
17.3. O usuário deverá consultar a Política de Privacidade antes de utilizar o Serviço.
18. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
O usuário compromete-se a:
18.1. Utilizar o Realme de maneira lícita e responsável.
18.2. Respeitar os demais usuários.
18.3. Não tentar comprometer a segurança ou funcionamento da Plataforma.
18.4. Não utilizar informações obtidas no Realme para prejudicar, ameaçar ou assediar terceiros.
18.5. Manter suas informações de cadastro atualizadas.
18.6. Respeitar os direitos autorais, direitos de imagem, privacidade e demais direitos de terceiros.
19. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
19.1. O Realme não se responsabiliza por conteúdos publicados por usuários, salvo quando houver responsabilidade legal atribuível à Plataforma.
19.2. O usuário reconhece que interações realizadas com outros usuários ocorrem sob sua própria responsabilidade.
19.3. O Realme não garante a identidade, idade, localização, intenção ou veracidade das informações fornecidas por outros usuários.
19.4. O usuário deve exercer cautela ao interagir com pessoas que conheceu por meio da Plataforma e não deve compartilhar informações sensíveis ou realizar encontros presenciais sem considerar os riscos envolvidos.
20. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS
20.1. O Realme poderá atualizar estes Termos para refletir alterações na Plataforma, na legislação, nas funcionalidades oferecidas ou nas práticas do Serviço.
20.2. Quando houver alterações relevantes, o Realme poderá comunicar os usuários por meios razoáveis disponíveis na Plataforma.
20.3. A utilização continuada do Serviço após a entrada em vigor das alterações poderá significar a aceitação dos novos Termos, quando permitido pela legislação aplicável.
21. VIOLAÇÕES DESTES TERMOS
21.1. O descumprimento destes Termos poderá resultar em medidas de moderação, incluindo advertência, remoção de conteúdo, restrição de funcionalidades, suspensão ou encerramento da conta.
21.2. A medida aplicada deverá considerar, quando apropriado, a natureza, gravidade e recorrência da violação.
21.3. Quando exigido pela legislação, determinadas informações poderão ser preservadas ou fornecidas às autoridades competentes mediante solicitação legal válida.
22. DISPOSIÇÕES GERAIS
22.1. A eventual ausência de aplicação imediata de qualquer disposição destes Termos não significa renúncia ao direito de aplicá-la posteriormente.
22.2. Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em vigor na medida permitida pela legislação aplicável.
22.3. Estes Termos devem ser interpretados em conjunto com a Política de Privacidade e demais políticas oficiais do Realme.
22.4. Em caso de conflito entre estes Termos e uma disposição legal obrigatória aplicável ao usuário, prevalecerá a disposição legal na extensão necessária.
23. CONTATO
Para dúvidas, denúncias, solicitações relacionadas à conta, comunicação de vulnerabilidades ou outras questões relacionadas ao Realme, o usuário deverá utilizar os canais oficiais disponibilizados pela Plataforma.
E-mail de contato: socialrealme@gmail.com
Responsável pelo serviço: Maximus Fortes
Data de entrada em vigor: 02/10/2026 2:00am UTC -3:00
Ao criar ou utilizar uma conta no Realme, você declara que leu e compreendeu estes Termos de Uso e Condições e que concorda em cumpri-los, respeitando também a legislação aplicável.